COMUNICADO | 26 fevereiro de 2026

Na sequência das informações tornadas públicas pelo Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR), após a reunião de 25 de fevereiro com o Conselho de Administração do SESARAM, importa esclarecer alguns pontos, de forma a repor com rigor o conteúdo efetivamente abordado e evitar interpretações que não correspondem ao que foi discutido.

 

O Conselho de Administração do SESARAM mantém um compromisso firme com a valorização dos seus profissionais, reconhecendo plenamente o papel determinante dos enfermeiros no funcionamento do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.

 

Urge, por isso, clarificar que o que ficou consensualizado foi que as matérias relacionadas com avaliação e progressão profissional relativas ao biénio 2023/2024 serão objeto de análise técnica, jurídica e orçamental até ao final do primeiro trimestre de 2026, sendo as demais situações relativas ao ano transato alvo de igual apreciação.

 

Esclarece-se ainda que o Conselho de Administração, através da sua Presidente, Dra. Márcia Gomes, foi claro quanto ao necessário enquadramento legal e orçamental destas matérias, bem como quanto à indispensável análise rigorosa a efetuar, nomeadamente para salvaguardar os profissionais de eventuais expetativas decorrentes de interpretações menos rigorosas.

 

Relativamente ao ano de 2026, e face às reivindicações apresentadas, o Conselho de Administração sugeriu que o SINDEPOR submeta o respetivo enquadramento e pedidos aos órgãos competentes, para análise e eventual apreciação.

 

O Conselho de Administração reafirma que todas as decisões nesta matéria terão sempre como base o respeito pelo enquadramento legal em vigor, a sustentabilidade orçamental e a equidade entre todos os profissionais do SESARAM, EPERAM.

 

O SESARAM e o Governo Regional mantêm-se empenhados em encontrar soluções que valorizem os profissionais de enfermagem, a par de todos os demais profissionais, sendo o diálogo com as estruturas representativas dos trabalhadores essencial para garantir a devida transparência, responsabilidade e rigor princípios que, no caso em apreço, não se verificaram.

 

O Conselho de Administração do SESARAM reconhece o valor de todos os seus profissionais e reafirma a sua total disponibilidade para, em articulação com as tutelas competentes, prosseguir o trabalho necessário à melhoria contínua das suas condições de exercício.